Termos de Uso e Política de Privacidade
Bem-vind@ ao Ambiente Virtual da Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA!
A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 35.007.089/0001-00, sediada em Goiânia/GO, agradece a você por usar nossos produtos e serviços. Ao usá-los, você está concordando com estes termos descritos. Leia-os com atenção.
1. Uso do Aplicativo
1.1. O uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços ou sobre o conteúdo que você acessar.
1.2. Você não pode usar conteúdos de nossos serviços a menos que obtenha nossa permissão, por meio contratual ou que o faça por algum meio permitido por lei.
1.3. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos serviços.
1.4. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em, ou junto a nossos serviços.
1.5. É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos serviços. Não faça uso indevido de nossos serviços.
1.6. Você pode usá-los somente conforme permitido por lei. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
1.7. Para ter uma melhor experiência com o uso dos nossos serviços nós os alteramos e atualizamos constantemente, para tanto, podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos assim suspender ou encerrar um serviço.
1.8. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível para o uso do software fornecido como parte dos serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos serviços. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que você tiver nossa permissão por escrito.
2. Termo de Uso
2.1. Este termo vigerá por prazo indeterminado, a partir do seu aceite, podendo ser modificado ou rescindido unilateralmente pela Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA a qualquer tempo, sem qualquer ônus, podendo encaminhar simples comunicação diretamente nos softwares, módulos e aplicativos ou de mensagem para o e-mail indicado no seu cadastro pessoal.
2.2. Este Termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA e você, seus parceiros e/ou anunciantes.
2.3. Em caso de conflito entre este termo e os adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito. Estes termos regem a relação entre Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA e seus parceiros, terceiros e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
2.4. O não cumprimento por você desses termos e se nós não tomarmos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos exigir no futuro. Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.
3. Uso dos dados
3.1. Com relação aos seus dados, observamos a política de privacidade que definem como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos serviços. Ao utilizá-los, você concorda que nós, nossos parceiros e terceiros podem usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.
4. Indicações e Fraudes
4.1. Os personal trainers estão autorizados a recomendar outros profissionais para utilizar a plataforma, podendo oferecer descontos e benefícios por meio de indicação, de acordo com a disponibilidade em nosso aplicativo. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA reserva-se o direito de interromper a qualquer momento a oferta de descontos ou benefícios por indicação.
4.2. Em caso de fraude constatada relacionada a indicações, o usuário que recebeu valores indevidos deve restituir o valor recebido, acrescido de uma multa de X% sobre o montante recebido, conforme determinado pela legislação brasileira e a critério da Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Quando Você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos serviços, você concede à Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA, e àqueles com quem trabalhamos, autorização para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo.
5.2. Todo e qualquer conteúdo disponibilizado nos softwares, módulos, aplicativos e no Portal da Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, são de inteira responsabilidade dos seus autores, mas, uma vez publicado a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA poderá fazer uso dos mesmos. Os direitos que você concede ao usar nossos produtos e serviços são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos serviços e de desenvolvimento dos novos serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos serviços (por exemplo, fotografias, filmagens, textos, entre outros). Certifique-se de que o conteúdo que você publicar, ao usar nossos serviços, não implique em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo
5.3. Você concorda que a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA divulgará seu nome ou marca para denominar quaisquer aplicativos móveis que forem contratos por você para serem personalizados e disponibilizados em lojas de aplicativos, para fins de prestação de serviços de software e comércio virtual nas lojas App Store® e Play Store®, sem que isso signifique que haverá transferência da propriedade do software.
5.4. Você concorda também que a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA possa divulgar o fechamento do contrato de serviços tanto dos softwares principais como dos módulos e aplicativos para fins comerciais. Podendo inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas comerciais ou de marketing, enquanto vigorar o presente termo. Você aceita, ainda, receber notificações via correio eletrônico sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas aos softwares, módulos e aplicativos.
5.5. Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na legislação brasileira vigente. Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode encontrar informações sobre o envio de notificações em nossa Central de Ajuda. Alguns de nossos serviços permitem que você envie conteúdo e aquilo que for produzido por você, pertence a você que responderá única e exclusivamente pelas consequências oriundas desses conteúdos.
6. Responsabilidade
6.1. Responsabilizamo-nos apenas por aquilo que está expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais. Não nos responsabilizamos, contudo, por quaisquer atos praticados por fornecedores ou distribuidores que oferecem quaisquer garantias sobre os seus próprios serviços. Como é o caso, por exemplo, dos personal trainer nos nossos aplicativos, por conteúdo publicado por profissionais da área de saúde, nutrição, prática esportiva e outros.
6.2. Se você faz uso comercial de nossos serviços em nome de uma empresa, como por exemplo, na divulgação de sua empresa, divulgação ou comercialização de produtos ou serviços, a Empresa aceita estes termos e isentará de responsabilidade e indenizará a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de, ou relacionado ao uso dos serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
6.3. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA não será responsável por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Em todo caso, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limitar-se-á ao valor que você pagou pelo uso dos softwares, módulos e aplicativos ou por qualquer serviço adquirido onerosamente.
6.4. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA, seus fornecedores, terceiros e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível ou determinado por lei.
6.5. Os produtos e serviços Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA contratados por você, estarão especificados em proposta comercial inicial, contrato(s), aditivos contratuais, este termo dentre outros documentos regulatórios formam um conjunto de regras que devem ser observadas por você. Será devido pagamento do(s) valor(es) referente ao plano escolhido de acordo com a periodicidade definida e opções de pagamento disponibilizadas. A falta de pagamento nas datas determinadas para seu vencimento acarretará a suspensão de acesso aos nossos serviços até que as pendências financeiras sejam regularizadas. E caso a suspensão permaneça por prazo superior a 60 (sessenta) dias, a Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA considerará extinta a relação contratual, de acordo com as regras previstas na proposta comercial, contrato, aditivos e/ou neste termo, podendo inclusive e sem aviso prévio, excluir integralmente as informações lançadas no aplicativo por você.
6.6. Os valores estabelecidos no ato da formalização do aceite são para pagamento antecipado ao uso. Este valor poderá ser alterado a qualquer tempo pela Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA.Você pode não renovar o contrato, de acordo com as regras estabelecidas na cláusula respectiva, e o acesso ao aplicativo caso discorde dos novos valores apresentados.
6.7. Você é responsável pela veracidade, validade e precisão das informações fornecidas no seu cadastro, inclusive em relação à indicação de endereço de e-mail válido de sua titularidade, competindo-lhe, ainda, manter referido cadastro sempre atualizado. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA não terá qualquer obrigação de fiscalizar as informações fornecidas por você, mas poderá, ao seu exclusivo critério, excluir as informações que lhe pareçam inverídicas ou ofensivas.
6.8. A Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA não garante que as funções dos softwares, módulos e aplicativos atendam a todas suas necessidades, ou que sua operação será ininterrupta ou livre de erros e que qualquer funcionalidade continuará disponível.
7. Cancelamento
7.1. O cancelamento da assinatura do produto digital recorrente pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário através do contato com o suporte.
7.2. O cancelamento será efetivado imediatamente após a solicitação, e o acesso ao produto digital será mantido até o final do período de assinatura vigente.
7.3. Não haverá reembolso proporcional para o período restante do ciclo de faturamento no qual o cancelamento foi solicitado.
7.4. Caso o cancelamento ocorra antes do término de um período promocional ou de desconto, quaisquer benefícios associados à promoção ou desconto serão anulados.
7.5. O usuário que desejar reativar a assinatura após o cancelamento poderá fazê-lo, mas estará sujeito às tarifas e condições vigentes no momento da reativação.
7.6. A empresa reserva-se o direito de cancelar a assinatura unilateralmente em casos de uso indevido, violação dos termos de serviço ou comportamento fraudulento, sem direito a reembolso.
7.7. Para quaisquer dúvidas ou problemas relacionados ao cancelamento, o usuário deve entrar em contato com o suporte ao cliente através dos canais disponibilizados na plataforma.
8. Modificações nos Termos
8.1. Os Termos podem ser alterados pela Body Fit Team Consultoria e Treinamento LTDA a qualquer momento. Caso haja alterações significativas, iremos notificá-lo por meio do Aplicativo ou por outros meios adequados.
8.2. Ao continuar a usar o Aplicativo após qualquer alteração nestes Termos, você concorda com os Termos revisados.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
9.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Todas as reclamações decorrentes de/ou relacionadas com esses termos ou serviços serão litigadas exclusivamente nos tribunais da Comarca de Goiânia, Goiás. Foro de eleição que você concorda.
Declaração de Vontade
Você declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente termo, constituindo este instrumento acordo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito todos os termos de uso e política de privacidade, o qual poderá ser usado como prova de sua aceitação independente de outra formalidade.